Um Golden Visa, também conhecido por Visto Gold ou ARI (Autorização de Residência para Investimento), é uma autorização para entrada e residência em Portugal que é atribuída a cidadãos de fora da União Europeia ou fora do Espaço Schengen ao efetuarem investimentos no país ou em criação de emprego. O objetivo do programa, criado em 2012, é a captação de investimento estrangeiro. Nos últimos dez anos, mais de 10 mil pessoas chegaram a Portugal através do ARI: a maioria opta por investir em imóveis, mas há outras opções, como investir em fundos de investimento e sociedades de capital de risco.
As Sociedades de Capital de Risco, como a Lince Capital, são sociedades anónimas com o objetivo de investir em empresas com forte potencial de crescimento e desenvolvimento. A participação destas entidades no capital das startups é temporária e minoritária; regra geral, o investimento é gerido pelos administradores do fundo. Para obter um Visto Gold via uma Sociedade de Capital de Risco, é preciso realizar um investimento igual ou superior a 500 mil euros.
Vantagens de obter um Golden Visa através de um fundo de investimento
1. Rapidez
Em comparação com outras vias de investimento (por exemplo, imóveis), é mais rápido adquirir um Golden Visa através de fundos de investimento. Enquanto que o processo de compra de um imóvel pode demorar até dois meses a estar finalizado, basta alguns dias para aderir a fundos de capital de risco.
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2. Segurança
As Sociedades de Capital de Risco, como a Lince Capital, têm de respeitar a regulação do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que zelam pela transparência nos mercados de capitais e garantem uma maior proteção dos investidores. Ao optar por investir através de uma sociedade de capital de risco, os investidores também garantem que satisfazem os requisitos de residência em Portugal através do ARI (por exemplo, 60% do investimento realizado em empresas comerciais com sede em Portugal).
3. Custo inicial
Pedir um Visto Gold através da participação em fundos de capital de risco pode exigir um investimento financeiro menor do que outras opções. Desde 1 de Janeiro de 2022, o montante mínimo exigido para a rota do fundo de investimento são 500 mil euros; o mínimo exigido para uma transferência de capital é 1.500.000 euros.
4. Benefícios fiscais
Quem se candidata a um Golden Visa através de capital de risco pode pagar menos impostos sobre dividendos e ganhos de capital. Se mantiver a sua residência fiscal fora de Portugal, não será tributado. Para os residentes fiscais, o imposto é fixado nos 10%. Por outro lado, quem adquire um imóvel em Portugal está sujeito a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e impostos municipais anuais.
5. Menor risco e maior possibilidade de retorno financeiro
Regra geral, um fundo de capital de risco não investe numa só startup ou PME, nem numa só área. As sociedades de capital de risco tendem em diversificar o tipo de ativos em que investem. Isto permite maior segurança caso um dos ativos (por exemplo, uma startup) falhe.
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Dependendo da política do fundo escolhido, o rendimento obtido também pode ser mais elevado quando comparado com outras opções de investimento para Vistos Gold. Isto porque o financiamento baseia-se na aplicação de fundos para adquirir parte do capital de startups e PME, tipicamente na área de tecnologia. Apesar do risco envolvido, o modelo de negócio de uma startup permite conquistar rapidamente uma grande quota de mercado — ou seja, o retorno financeiro é potencialmente maior.
6. Investimento mais simples
Os fundos de capital de risco tendem a ser geridos por administradores especializados em investimento. Por norma, possuir uma unidade de participação num fundo de investimento é um investimento sem complicações.
7. Menos limites
Os Golden Visa atribuídos via investimento em imobiliário estão limitados a imóveis em áreas de baixa densidade populacional. Por outro lado, os fundos de investimento que permitem aceder a Vistos Gold permitem investimentos em empresas e startups de todo o país.
A Lince Capital
Se procura obter um Golden Visa em Portugal, a Lince Capital atua na constituição e gestão de fundos de capital de risco e fundos de investimento especializados. O portfólio é diversificado com PME e startups de diversos setores da indústria, incluindo imobiliário, saúde, tecnologia, retalho e indústria.
O conhecimento adquirido ao longo de mais de 40 anos permite à Lince Capital captar e desenvolver novas oportunidades em diferentes áreas de negócio. Conheça os fundos Lince Capital e, em caso de interesse, não hesite em contactar-nos.
