Como o próprio nome indica, o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE ou SIFIDE II) é um programa de incentivo fiscal concedido às empresas portuguesas que investem em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D). Desde 1997 que o programa desempenha um papel crucial na inovação empresarial, criando um ambiente favorável à investigação e à competitividade nacional.
Ao oferecer incentivos fiscais para a investigação, as empresas são encorajadas a desenvolver projetos de I&D. Isto inclui atividades dedicadas a criar ou melhorar produtos e serviços para introduzir no mercado de modo a obter mais lucro. O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial para prevenir o roubo de dados informáticos pode ser visto como um exemplo de investigação para a área de I&D.
Entre os anos de 2019 e 2021, a Agência Nacional de Inovação (ANI) mostra que o SIFIDE teve um aumento de 27% no investimento declarado em I&D em Portugal. Embora as empresas tecnológicas e farmacêuticas sejam as que mais gastam em I&D, o SIFIDE beneficia organizações de diferentes tamanhos e setores, do turismo ao direito. Neste artigo, detalhamos como isto acontece:
O SIFIDE permite que as empresas tenham mais dinheiro para inovar
O SIFIDE opera por dedução à coleta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), um imposto direto que incide sobre os lucros das empresas. No total, o SIFIDE permite recuperar até 82,5% do investimento em I&D.
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Este apoio permite às empresas reduzir a sua carga tributária, libertando recursos para investir em projetos de inovação. As despesas de investigação apoiadas pelo SIFIDE são as realizadas pelo sujeito passivo de IRC com vista à contratação de investigadores e a aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos ou com o objetivo de desenvolver e melhorar substancialmente produtos, serviços ou processos de fabrico.
O SIFIDE aceita vários tipos de apoio de I&D
Para obter acesso ao SIFIDE, as empresas podem investir de forma direta ou indireta em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D). A Agência de Inovação Nacional (ANI) clarifica que apenas não são elegíveis despesas incorridas no âmbito de projetos realizados exclusivamente por conta de terceiros (contratos de prestação de serviço).
As despesas contempladas no apoio incluem:
- Despesas com os profissionais diretamente envolvido em tarefas de I&D (incluindo novas contratações);
- Participação em capital de instituições de I&D e contributos para Fundos de Investimento;
- Custos com registo, aquisição e manutenção de patentes;
- Despesas com auditorias e com ações de demonstração;
O apoio também contempla fundos de capital de risco para projetos de I&D. Segundo a ANI, do total do investimento declarado em 2021, cerca de 300 milhões de euros foram investidos em fundos de capital de risco para I&D.
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Promove a colaboração
O SIFIDE incentiva a colaboração e cooperação entre empresas, instituições de ensino e entidades do sistema científico e tecnológico. Isto é essencial porque a inovação requer, frequentemente, uma abordagem colaborativa. Ao colaborar com uma instituição de ensino, as empresas conseguem obter acesso a conhecimento especializado e recursos adicionais, acelerando os esforços de inovação.
Promove a competitividade
Ao aderir ao SIFIDE e aproveitar os incentivos fiscais concedidos, as empresas podem fortalecer a sua capacidade de inovação e manterem-se competitivas. Num ambiente competitivo as empresas estão constantemente a procurar formas de se destacarem. Isso motiva a investigação e inovação de produtos e serviços.
Promove a contratação de profissionais altamente qualificados
As empresas em mercados altamente competitivos estão sempre a tentar atrair os melhores talentos. Essa procura pode promover a criação de ambientes de trabalho que recompensam a criatividade.
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Entre 2014 e 2020, por exemplo, o SIFIDE permitiu um aumento de 182% em recursos humanos altamente qualificados nas empresas. Os dados são do balanço de 2021 das candidaturas ao SIFIDE onda consta que em 2020 havia 470 empresas com 1180 doutorados a realizar atividades de I&D. Em 2014, os valores eram inferiores: 188 empresas com 417 doutorados.
Em síntese
O SIFIDE desempenha um papel fundamental na promoção da inovação empresarial em Portugal. Ao melhorar a competitividade das empresas, o SIFIDE contribui para o crescimento económico sustentável do país como um todo.
É importante destacar que os detalhes e critérios do SIFIDE podem variar ao longo do tempo. Como tal, é fundamental consultar as informações atualizadas junto às autoridades competentes, nomeadamente a Agência Nacional para a Inovação (ANI).
Para perceber mais sobre o sistema de incentivos SIFIDE, a Lince Capital tem disponível um simulador de SIFIDE que permite perceber o valor que se poderá poupar com uma candidatura.
Sobre a Lince Capital
A Lince Capital é uma sociedade de capital de risco independente e regulamentada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Com um foco na diversificação, a Lince Capital trabalha com vários setores de negócio, incluindo a saúde, a tecnologia e o imobiliário. A sociedade também abrange diferentes maturidades empresariais com investimentos feitos tanto em PME ‘s como startups.
