Criado em 2012, o programa de Autorização de Residência para Investidores (ARI), mais conhecido como Golden Visa Portugal, é uma forma bastante popular para investidores estrangeiros obterem residência ou cidadania portuguesa. Ao investirem na economia portuguesa, os investidores são colocados num caminho pré-definido de 5 anos para obter a residência permanente portuguesa ou um passaporte português, significando isto que se tornam cidadãos da União Europeia.
Quem é elegível para um Golden Visa em Portugal?
Para ser elegível para um Golden Visa em Portugal, tem de cumprir os seguintes requisitos:
- Ter mais de 18 anos;
- Fazer um investimento significativo que seja benéfico para a economia portuguesa;
- Os fundos para o investimento devem vir de fora de Portugal.
- Não pode ter histórico de antecedentes criminais;
- Não poder ser cidadão da EU, do EEE ou da Suíça.
13 passos para obter um Golden Visa em Portugal:
- Obter um NIF português e abrir uma conta bancária local;
- Decidir sobre o tipo de investimento que deseja realizar;
- Reunir toda a documentação necessária do seu país de origem (no máximo três meses antes de enviar a sua inscrição);
- Ter todos os documentos legalizados e traduzidos para português;
- Reunir toda a documentação necessária em Portugal;
- Preencher e enviar o pedido de Golden Visa;
- Pagar a taxa de processamento;
- Aguardar o retorno do SEF com a aprovação preliminar;
- Marcar a sua consulta biométrica no SEF;
- Aguardar a aprovação final;
- Obter o cartão de residência;
- Repetir o processo (semelhante) no final do 2º ano, para renovação;
- Tornar-se um cidadão português.
Artigo relacionado: Vantagens de obter um Golden Visa em Portugal
Após renovar o seu Golden Visa duas vezes e completar um total de 5 anos poderá pedir a residência permanente ou a cidadania em Portugal. Após obter uma destas opções já não é obrigado a manter o seu investimento em Portugal.
Que tipo de investimentos permitem obter um Golden Visa em Portugal?
Para se qualificar para o Golden Visa em Portugal deverá fazer um dos seguintes investimentos:
Fundos de investimento
- Transferência de pelo menos 500.000€ para um fundo de investimento português qualificado.
Aquisição de imóveis
- Aquisição de bens imóveis residenciais de valor igual ou superior a 500.000€ (a partir de janeiro de 2022, as áreas do Porto, Lisboa e Litoral deixaram de estar disponíveis para investimento). Isto significa que as únicas áreas elegíveis para imóveis residenciais são as áreas de baixa densidade populacional no interior (onde pode obter um desconto de 20%) ou nas zonas autónomas dos Açores e da Madeira.
- Aquisição de bens imóveis a serem reabilitados (com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana) no montante mínimo de 350.000€.
- Aquisição de bens imóveis comerciais com um valor mínimo de 500.000€, ou 350.000€ se se tratar de um projeto de reabilitação. Ao contrário dos imóveis residenciais, os comerciais podem sem adquiridos em qualquer zona do país. Se se situarem em áreas de baixa densidade populacional no interior, pode obter um desconto de 20%.
Transferência de capitais
- Transferência de capitais no valor mínimo de 1.500.000€.
Investimento em empresas
- Criação de pelo menos 10 novos postos de trabalho (de período integral) numa empresa portuguesa ou criação de pelo menos 8 novos postos de trabalho (de período integral) numa empresa portuguesa da propriedade do requerente principal formada numa área de baixa densidade em Portugal, com um investimento mínimo de 500.000€.
- Investir um valor mínimo de 500.000€ numa empresa portuguesa, onde a empresa deverá criar no mínimo 5 novos postos de trabalho (de período integral) durante pelo menos três anos.
Doação
- Investimento mínimo de 500.000€ em atividades de investigação científica em Portugal;
- Investimento de pelo menos 250.000€ em produção artística, recuperação ou manutenção do património nacional português.
Lince Capital
Com uma equipa com mais de 40 anos de experiência no mercado português, a Lince Capital pode ajudar quem pretende obter um Golden Visa através de fundos de investimento qualificados e que permitem garantir todos os benefícios associados ao programa.
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