O SIFIDE II (previamente SIFIDE) é um Sistema de Incentivos Fiscais que permite às empresas que invistam nas áreas de investigação e desenvolvimento (I&D) obterem uma dedução à coleta de IRC (imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas). Ao todo, este apoio permite recuperar até 82,5% das despesas nestas áreas.
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O SIFIDE II também pode ser aplicado em fundos de investimento, públicos ou privados, destinados a financiar empresas dedicadas principalmente a atividades de I&D. Neste artigo a Lince detalha as atividades que são contempladas na chamada área de I&D – conhecida em inglês por R&D (Research and Development) – e as empresas que mais investem nestas áreas em Portugal e no mundo.
O que são atividades de I&D?
A investigação e desenvolvimento (I&D) inclui as atividades dedicadas a inovar e melhorar produtos ou serviços para introduzir no mercado de modo a obter mais lucro. Estas atividades estão frequentemente relacionadas com as áreas da ciência e tecnologia.
Segundo a Agência de Inovação Nacional (ANI), a capacidade de I&D das empresas é um fator fundamental da sua competitividade e crescimento a longo prazo. Ao mesmo tempo, a inovação baseada na I&D cria valor económico e social para um país. Regra geral, as farmacêuticas e as empresas tecnológicas são as empresas que mais gastam em I&D.
Não se deve confundir atividades de I&D com atividades industriais. Nas atividades industriais, o produto ou metodologia em que se está a trabalhar já está substancialmente estabelecido.
Tipos de I&D
Há dois principais tipos de investigação no âmbito da I&D: investigação básica e investigação aplicada.
- Investigação básica: é uma abordagem à investigação que procura expandir o conhecimento num campo de estudo. Este conhecimento pode ser a base para futuros projetos de I&D ou pode alimentar decisões empresariais estratégicas.
- A investigação aplicada: investigação para responder a uma pergunta específica ou alcançar um objetivo específico. Por exemplo, produzir um novo produto ou diminuir os custos de um produto existente. A investigação aplicada é muitas vezes o que conduz à fase de desenvolvimento na I&D. O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial para prevenir fraude eleitoral pode ser visto como um exemplo de investigação aplicada.
Que despesas I&D são abrangidas pelo SIFIDE II:
São abrangidas despesas de investigação, com vista à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos, e despesas de desenvolvimento. Isto inclui:
- Despesas com os profissionais diretamente envolvido em tarefas de I&D;
- Participação em capital de instituições de I&D e contributos para Fundos de Investimento;
- Custos com registo, aquisição e manutenção de patentes;
- Despesas com auditorias e com ações de demonstração;
- Participação de quadros na gestão de Instituições de I&D;
- Contratação de atividades de I&D junto de entidades públicas ou entidades reconhecidas pela ANI.
Que empresas e laboratórios praticam I&D em Portugal?
O site da ANI disponibiliza uma lista, que foi atualizada em Agosto de 2022, de entidades reconhecidas na prática de Investigação e Desenvolvimento em Portugal. As universidades e politécnicos públicos, os centros tecnológicos, unidades de I&D e os laboratórios associados e colaborativos são automaticamente reconhecidos.
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Quem investe na área?
Segundo dados de 2020, em Portugal, a NOS, o grupo Altice e a Bial são as empresas que mais investem em I&D. A NOS, que investiu cerca de 67 milhões de euros em I&D em 2020 explica que o trabalho se centrou na preparação da chegada das novas redes 5G e no desenvolvimento das chamadas cidades inteligentes.
A informação foi compilada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
(DGEEC) que divulgou uma lista das empresas com mais despesa em atividades de I&D em Portugal em 2020 com base nos resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional de 2020 (IPCTN20).
Segundo dados de 2021 da NASDAQ, que é a bolsa americana onde estão cotadas as empresas tecnológicas, a Amazon, a Alphabet e a Huawei são as empresas que mais investem em R&D a nível mundial. Em 2020, a Amazon gastou 42,7 mil milhões de dólares (43,38 mil milhões de euros) para desenvolver tecnologias avançadas, como a inteligência artificial, para os seus produtos.
Sobre a Lince
A Lince Capital é uma sociedade de capital de risco independente e regulamentada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A sociedade conta com mais de 30 anos de experiência na gestão de fundos de investimento em múltiplas áreas de negócios, incluindo imóveis, agricultura e telecomunicações.
Se estiver interessado em perceber mais sobre o sistema de incentivos SIFIDE pode utilizar o nosso simulador de SIFIDE para perceber o valor que poderá poupar em IRC na sua empresa, ou contactar a Lince Capital para saber mais sobre os fundos que dão acesso ao SIFIDE II.
