Nos últimos anos, o nosso país tem vindo a atrair cada vez mais estrangeiros, graças não só ao clima ameno e níveis de segurança acima da média, mas também pelas condições concedidas através do Golden Visa Portugal.
Entre as vantagens do programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), mais conhecido como Golden Visa, encontra-se o visto de residência temporário em Portugal e o livre acesso ao espaço Schengen para o titular do Golden Visa bem como para a sua família direta.
Como obter o Golden Visa Portugal
O Golden Vista pode ser obtido através de uma série de investimentos no país, no entanto, ao contrário de outras categorias de vistos, em que as taxas são relativamente baixas, a solicitação do Golden Visa e o processo envolvente é mais dispendioso, principalmente pelo elevado custo de investimento que exige a quem deseja viver em Portugal.
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Que tipo de investimentos permitem obter um Golden Visa em Portugal?
Para obter o Golden Visa em Portugal, deve fazer um dos seguintes investimentos:
Fundos de investimento
- Transferência de pelo menos 500.000€ para um fundo de investimento português qualificado.
Aquisição de imóveis
- Aquisição de bens imóveis residenciais de valor igual ou superior a 500.000€ (a partir de janeiro de 2022, as áreas do Porto, Lisboa e Litoral deixaram de estar disponíveis para investimento). Isto significa que as únicas áreas elegíveis para imóveis residenciais são as áreas de baixa densidade populacional no interior (onde pode obter um desconto de 20%) ou nas zonas autónomas dos Açores e da Madeira.
- Aquisição de bens imóveis a serem reabilitados (com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana) no montante mínimo de 350.000€.
- Aquisição de bens imóveis comerciais com um valor mínimo de 500.000€, ou 350.000€ se se tratar de um projeto de reabilitação. Ao contrário dos imóveis residenciais, os comerciais podem sem adquiridos em qualquer zona do país. Se se situarem em áreas de baixa densidade populacional no interior, pode obter um desconto de 20%.
Transferência de capitais
- Transferência de capitais no valor mínimo de 1.500.000€.
Investimento em empresas
- Criação de pelo menos 10 novos postos de trabalho (de período integral) numa empresa portuguesa ou criação de pelo menos 8 novos postos de trabalho (de período integral) numa empresa portuguesa da propriedade do requerente principal formada numa área de baixa densidade em Portugal, com um investimento mínimo de 500.000€.
- Investir um valor mínimo de 500.000€ numa empresa portuguesa, onde a empresa deverá criar no mínimo 5 novos postos de trabalho (de período integral) durante pelo menos três anos.
Doação
- Investimento mínimo de 500.000€ em atividades de investigação científica em Portugal;
- Investimento de pelo menos 250.000€ em produção artística, recuperação ou manutenção do património nacional português.
Qual o custo das taxas do Golden Visa?
Para que a candidatura seja analisada e, em caso de deferimento, para a emissão do título de residência, existem várias taxas que devem ser tomadas em consideração:
- Receção e análise do pedido de concessão ou de renovação de autorização de residência para atividade de investimento, incluindo a receção e análise de pedido de concessão ou de renovação de autorização de residência para reagrupamento de familiar do titular do direito de residência para atividade de investimento, nos termos dos artigos 90.o-A, n.os 1 e 2, 76.o, n.o 2, 78.o, 80.o e 98.o da Lei n.o 23/2007, de 4 de julho – 533€;
- Concessão de autorização de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 90.o-A, n.o 1, da Lei n.o 23/2007, de 4 de julho – 5325€;
- Renovação da autorização de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 90.o-A, n.o 2, da Lei n.o 23/2007, de 4 de julho – 2663€;
- Concessão de autorização de residência para familiares reagrupados com os titulares de autorização de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 98.o da Lei n.o 23/2007, de 4 de julho – 5325€;
- Renovação da autorização de residência para familiares reagrupados com titulares de autorização de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 90.o-A da Lei n.o 23/2007, de 4 de julho – 2663€.
E depois de obter o Golden Visa?
A atribuição do Golden Visa Portugal prevê o cumprimento de um plano a 5 anos, no fim dos quais é possível solicitar a residência permanente ou cidadania ou, em alternativa, pedir a renovação do visto.
1º e 2º anos
O seu cartão de residência permite-lhe viver e trabalhar em Portugal, bem como viajar livremente dentro dos países Schengen (acompanhado sempre do seu passaporte), sem precisar de qualquer visto.
Durante os primeiros dois anos, deve passar no mínimo 14 dias em Portugal.
Para renovar a sua autorização de residência e receber um novo cartão deverá solicitar a renovação entre 30 e 90 dias antes do vencimento do seu cartão de residência atual.
Durante este processo deverá refazer os seus dados biométricos, fornecer o registo criminal atualizado e pagar uma taxa de 2663€ por candidato. A taxa de processamento mantém-se nos 533€ para todos os candidatos, incluindo familiares.
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3º e 4º anos
O seu novo cartão de residência é válido por dois anos. Durante este período, tem de estar em Portugal por pelo menos mais 14 dias (consecutivos ou não consecutivos).
No final deste período, terá outro processo de renovação (a menos que a validade da segunda autorização de residência tenha sido estendida para três anos no momento que a recebeu).
5º ano
Após o quinto ano, pode solicitar entre residência permanente ou cidadania. Se não quiser optar por nenhuma das opções, pode continuar a renovar o seu Golden Visa a cada dois anos (no final do 6º ano, no final do 8º ano, e assim por diante).
Lince Capital
Com uma equipa com mais de 40 anos de experiência no mercado português, a Lince Capital tem uma vasta carteira de fundos de investimento focados no sector imobiliário, inovação e tecnologia que permitem obter todos os benefícios associados ao Golden Visa Portugal.
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